Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

A Entrância Única no Poder Judiciário Estadual e os seus benefícios a uma Prestação Jurisdicional eficiente

Tribunal de Justiça de São Paulo; autor da obra Efetividade das Decisões Judiciais e Meios de Coerção - Ed. Juarez de Oliveira.

Dano moral. Jornal. Linguagem ofensiva.

Exercício regular da informação excedido.

Teto remuneratório e promoção de magistrados estão na pauta do CNJ

Sessão Ordinária discute alterações para a categoria

Os avanços e as controvérsias das regras de preços de transferência nas operações financeiras é tema de evento gratuito da FGV Direito SP

O evento será na FGV Direito SP, no dia 21 de março, às 9h.

HC. Laudo pericial. Nulidade. Subscrição por um perito que não esteve no local do crime.

Suprimento da prova pericial por testemunhal. Possibilidade. Ordem denegada.

TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho

Mãe e filho atacados por cão na saída da escola vão receber indenização

Mariângela Ribeiro de Souza e Silva e o filho dela vão receber indenização no valor de 150 salários mínimos por conta de ataque de um cão da raça weimaraner. O garoto foi ferido no rosto quando saía da escola, no Rio de Janeiro.

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

Sapucaia: Vereador eleito é condenado por captação ilícita de sufrágio e terá diploma cassado

O político foi condenado à cassação do diploma e ao pagamento de R$ 2,3 mil reais, além de ficar inelegível pelo período de oito anos

Ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro assessores são condenados pela morte da deputada Ceci Cunha e familiares

Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal

Ação civil pública. Caderneta de poupança. Diferenças. Execução de sentença. Juros remuneratórios.

Contas. Prestação. Campanha eleitoral. Débito de campanha. Quitação. Ausência. Desaprovação.

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

Administrativo. Multa de trânsito. Radar.

São inválidos os autos de infração expedidos por radares ou outros aparelhos eletrônicos entre maio e outubro de 2002

Habeas corpus. Prisão cautelar decretada há mais de três anos. Alegação de excesso de prazo.

Direito ambiental. Processual Civil. Importação de pneus usados. Ausência de debate. Omissão. Não-ocorrência.

RECURSO ESPECIAL